Tenho acompanhado o debate público sobre a sempre adiada reforma do SNS, em sentido generalizado. Lamento que o debate fique quase sempre circunscrito a remendos no atual sistema, sem questionar a razão estrutural do seu mau funcionamento e da fraca resposta.
Vejamos dez questões pertinentes:
1 – O atual sistema é essencialmente curativo. E mesmo assim não cura a maioria das doenças crónicas.
2 – A maior parte dos fatores que determinam a saúde ou a doença, não estão no âmbito do Ministério da Saúde.
3 – No futuro próximo não haverá orçamento para a evolução deste sistema, mantendo a qualidade atual ou que já teve.
4 – A nossa medicina ocidental, é uma medicina orgânica. Não olha para o ser humano como um todo inserido no seu meio.
5 – Recentes estudos ao nível da União Europeia, constatam que em Portgual a longevidade aumentou, mas associada a grande comorbilidade, muito superior à média europeia. E o orçamento da saúde, disparou !
6 – Maior parte das doenças crónicas, cerca de 85%, são evitáveis.
7 – Se o sistema e os governos aceitarem esta constatação, então os Centro de Saúde e USF’s, necessitam de uma reforma profunda, mesmo no seu conceito.
8 – Se o ponto 7 for concretizado, levará à reforma dos Hospitais Intermédios e dos Hospitais altamente diferenciados e detentores das últimas e mais avançadas tecnologias. Mesmo a sua localização e referenciação têm de ser replaneadas.
9 – Neste contexto, a Saúde em Todas as Políticas, tem que ser uma desígnio Nacional e a coordenação interministerial terá de ser criada e fiscalizada.
10 – Por último, mas não exaustivo os sindicatos e todas as organizações ligadas diretamente ou indiretamente à Saúde, devem exigir dos poderes públicos e privados, condições laborais, remuneratórias, logísticas e outras, que permitam a todos uma vida digna, profissional, familiar, civica e socialmente, de acordo com os padrões mais elevados da Europa Ocidental. E isso é possível.
Quando o SNS foi criado, e foi uma conquista relevante da revolução dos cravos, o país vivia numa situação totalmente diversa da atual.
Hoje, as exigências de uma sociedade moderna, no contexto europeu, exigem muito mais do que é possível, no atual contexto legislativo, relativo á promoção da saúde e bem-estar da população portuguesa.
Infelizmente, as discussões à volta do tema da saúde e bem-estar, estão muito focadas na tentativa ou cura da doença. Hoje, face às evidencias cientificas, cada vez mais a medicina não-convencional vai dando passos seguros mesmo ao nível da formação profissional no âmbito das ciências da saúde. Mas também outros setores não-tradicionalmente interiorizados no âmbito da saúde, como os ambientalistas, o agro-alimentar biológico, os defensores do novo estilo de vida, os profissionais ligados à energia, os professores, etc etc, vão dando um contributo inestimável para a melhoria da saúde e bem-estar dos portugueses.
É necessário convencer os governantes, partidos políticos, sociedade civil e religiões das vantagens de dar prioridade à promoção da saúde e bem-estar como forma de ter saúde física, mental e espiritual.
O simples anúncio da promoção pelo estado de “habitação social” é um fator potencialmente negativo para a saúde e bem-estar dos seus ocupantes, num horizonte de 30 anos.
Artigo de opinião de Joaquim Couto, ex-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
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